Os Batalhões Centenários da PMPB são os de Guarabira e de Campina Grande. As origens dos 1º, 2º e 4º Batalhões da Polícia Militar da Paraíba têm pontos em comum que não são devidamente conhecidos pela maioria dos integrantes da corporação. Oficias e Praças, da ativa e da reserva que prestaram ou prestam serviços nessas Unidades tem demonstrado interesses em melhor conhecer a sua história e para esse fim é indispensável se conhecer as suas origens.
Neste trabalho buscamos fazer um registro da criação das Unidades e da forma como elas deixavam de existir no período de 1925 até 1975. Buscamos mencionar as normas legais que estabeleceram as modificações aqui mencionadas, de forma a permitir que os interessados possam melhor se aprofundar no tema. É o que passamos a fazer.
Durante o Governo de Solon de Lucena (1920 a 1924), o então Capitão Elísio Sobreira era Assistente Militar do Governador. Pouco depois do final daquele Governo, Elísio Sobreira, no início do Governo de João Suassuna (Outubro de 1924 a Outubro 1928), foi promovido a Major, Comissionado no Posto de Tenente Coronel e nomeado Comandante da Força Policial.
Até então todo efetivo da Corporação era lotado em Companhias sediadas na Capital e distribuído nos Destacamentos das cidades em todo Estado. Para fiscalizar todos os Destacamentos foram criadas 7 Inspetoria, cada uma delas integrada por diversos Destacamentos e Comandadas por Alferes, (Criadas em 1913) e que eram encarregadas de fiscalizar o Policiamento de todos os Destacamentos. Cada Inspetoria cobria uma região definida, que mudava de sede, conforme as necessidades operacionais. As distâncias, a falta de transportes e de meios de comunicação, inviabilizavam esse trabalho. Elísio Sobreira, como Alferes, Comandou Inspetorias e sabia dessas dificuldades.
Dessa forma, uma das primeiras medidas adotadas pelo Comandante Elísio Sobreira foi extinguir as Inspetorias. Naquela década uma das principais atividades da Força Pública era o combate aos grupos de cangaceiros, principalmente no sertão. Era a época de atuação das conhecidas Patrulhas Volantes, que tiveram um grande impulso depois que um grande grupo de cangaceiros invadiu a cidade de Sousa, em julho de 1924.
Portanto, era preciso se criar uma forma de apoio para essas atividades e fiscalização dos Destacamentos.
Assim, no dia 20 de fevereiro de 1925 o Decreto 1.353, que fixou o efetivo e deu organização à Força Pública, criou dois Batalhão sendo um na Capital (1º BPM) e outro de Patos (2º BPM) . Até então todo efetivo da Força era distribuído em Companhias, que eram subordinadas diretamente ao Comandante Geral. Portanto não existia Batalhão.
Dessa forma, as Companhias já existentes formaram um Batalhão que foi denominado de Primeiro Batalhão, e a Unidade criada foi denominado de Segundo Batalhão. O Capitão Irineu Rangel de Farias, que estava na reserva, foi convocado e assumiu o Comando do Segundo Batalhão. Como, por equivoco da legislação, não foi previsto a existência de Estado Maior Geral, onde o Comandante Geral fosse lotado, o próprio Elisio Sobreira, de forma cumulativa, Comandou o 1º Batalhão. No final de 1925 a Lei de fixação do Efetivo criou o Estado Maior Geral, e o Comando do Primeiro Batalhão pasou a ser exercido pelo Major Adolpho Athayde, o Oficial mais antigo da Força.
Anualmente era sancionada uma Lei que fixava o efetivo, de forma a adaptar as despesas de pessoal com o orçamento. A Lei nº 629 de dezembro de1925 manteve a existência de dois Batalhões para o ano de 1926. Mas as Leis de 1926 a 1929, que fixou o efetivo e a organização da tropa até 1930 não fazia referência ao Segundo Batalhão (Lei 633/1926, Lei 646/1927, Lei 660/1928, e Lei 697/1929). Cada uma dessas Leis definia o efetivo da Corporação para o ano seguinte.
Só em 1931 o 2º Batalhão voltou a existir na organização da Força tendo ainda a cidade de Patos como sede. (Decreto 45/1931). No ano seguinte o 2º Batalhão continuou existindo, ainda em Patos (A mesma Lei anterior). Durante esses dois anos o Batalhão foi Comandado pelo Major Antônio Salgado, um dos mais prestigiados Oficiais da época.
Nos anos de 1933, 1934 e 1935, as Lei de efetivos da Corporação não previam a existência do 2º Batalhão. (Decretos 348/1932, 460/1933 629/1934). Durante esse período, o 1º Batalhão deixou de existir em 1933 e 1934. Naqueles anos existiam 6 Companhias, todas subordinadas diretamente ao Comandante Geral. Em 1935 o Primero Batalhão voltou a existir na organização da Corporação., mas não foi mencionado o Seguindo Batalhão.
A Lei 37/1935, que fixou o efetivo e estabeleceu a organização da tropa para 1936, voltou a criar as duas Unidades, sendo que dessa vez, o 2º BPM ficou sediado em Campina Grande, (O Governador era Argemiro Figueiredo, era de Campina Grande) e a partir de então não houve mais mudança. Nessa nova fase do Batalhão o Comandante foi o Major Manuel Viegas que permaneceu nessa função até 1942.
Em todo esse período a área de atuação do 1º Batalhão sempre foi o litoral e o brejo. O restante do Estado era policiado pelo 2º Batalhão, tanto no tempo em que estava sediado em Patos como depois de instalado em Campina Grande. Na essência o policiamento era efetuado pelos Destacamentos. Essa situação permaneceu até 1969, quando foi criada o Batalhão Especial de Polícia (BEP - Decreto 3597/25/02/1969 ), que ficou sediado na Capital.
Essa nova Unidade era formado pelas Companhia de Policiamento Ostensivo, Companhia de Trânsito, Companhia de Guardas e Companhia de Controle de Distúrbios Civis (CCDC). Aos pouco o BEP foi assumindo todas as formas de policiamento da Capital e os Destacamentos das cidades do litoral. Dessa forma, o 1º Batalhão ficou cobrindo apenas as cidades do Brejo.
Em 1972 (14/05) foi instalado o 3º Batalhão com sede em Patos. Essa Unidade tinha sito criada em 1961 (Lei 2.691 - Governo Pedro Gondim) mas, durante mais de 10 anos não havia meios para sua instalação. De 1961 até 1972 existia um efetivo classificado naquela Unidade, mas que era Comandado pelo 2º Batalhão.
Assim, o BEP fazia o policiamento da Capital e das demais cidades do Litoral, o 1º Batalhão cobria a região do brejo, e o restante do Estado ficava sob a responsabilidade do 2º BPM até a instalação do 3º Batalhão que passou a fazer o policiamento do sertão. O primeiro Comandante dessa Unidade foi o Tenente Coronel Geraldo Gomes.
Em 1974, (1º de fevereiro) com a inauguração de um Quartel em Guarabira, o 1º Batalhão, sob o Comando do Tenente Coronel Pedro Belmont, foi transferido para aquela cidade e continuou a executar o policiamento da região brejeira.
Dessa forma, tínhamos; O 3º BPM em Patos; o 2º BPM em Campina Grande, o 1º BPM em Guarabira e o Batalhão Especial, na Capital.
Em 1975, (Decreto 6.585/1975) o Batalhão Especial recebeu a denominação de 1º Batalhão e a Unidade que estava sediada em Guarabira (1º BPM) recebeu a denominação de 4º Batalhão. (Decreto no final do texto)
Podemos concluir que: o atual 4º Batalhão é uma continuação do Batalhão criado em 1925, portanto, completa 100 anos em 2025. O memso ocorrer com o 2º Batalhão. Já o 1º Batalhão é continuidade do Batalhão Especial criado em 1969. (Ou seja, completa 55 anos em 2025).
Então, os Batalhões Centenários da PMPB são o 2º e o 4º BPM.
Porém, para se definir essas datas de criação é preciso se levar em consideração que o 2º Batalhão deixou de existir por 7 anos, como já relatado. Então surge a seguinte questão: essa criação é de 1925 ou 1936? O 1º Batalhão também deixou de existir em 1933 e 1934. Podemos dizer que a data correta é 1925 ou,1936?
Entendemos que, por salutar tradição, devemos considerar a criação dessas Unidades em 1925, pois mesmo sem existir formalmente, por verto tempo, as companhias que delas eram originárias continuavam existindo.
São questões como essas, e outras da mesma natureza que o Comando Geral, de maneira informal, tem demonstrado interesse de estabelecer critérios para sua definição.
Porém, as evidências legais aqui expostas, não deixam dúvidas, de que realmente os Batalhões Centenários da PMPB são o 2º e o 4º BPM.
Como o texto do Decreto 6.585 está quase igelível, abaixo o tanscrevemos para facilitar o seu entendimento.
Veja também
O histórico prédio do Primeiro Batalhão. Uma construção do tempo imperial
Comandantes do 2º Batalhão: Irineu Rangel de Farias
Origem do Policiamento da cidade de João Pessoa.
Quartel do Comando Geral da PM da Paraíba: Um prédio histórico neo-barroco.
Meu meu caro Coronel Onivan, fico grato pela sua oportuna e qualificada participação, sobre a qual coloco o seguinte: – Confesso que não tinha percebido o emprego do termo “Batalhão” na fixação do efetivo de 1912. Mas não encontrei qualquer indício da existência de Batalhão nessa Força antes de 1925. – Na verdade me equivoquei com as datas. Ao invés de 21 de fevereiro de 1925, como eu coloquei, lê a-se 20 de fevereiro. – Não encontrei registro de volta do Primeiro Batalhão para a Capital, como vc coloca. E esse ponto é essencial na questão que eu levantei. Quando… Leia Mais »
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Tenho sim. Participei de uma comissão, designada pelo Comandante Geral, para estudar esse tema. Fizemos uma Relatório e remetemos ao Comandante. Vou aguardar um pouco para publicar a parte esse relatório. Aguarde. Obrigado pelo acesso. Estou publicando para um Grupo de Coronéis, uma série de textos, em que narramos a história da PM de forma sequenciada. Se você tiver interesse, lhe posso remeter ta,bém.