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Museu dos Carabineiros - Senti-me despachando com o primeiro Comandante |
No início de novembro do mesmo ano, juntamente com a família, passei sete dias em Santiago do Chile, também a passeio, e lá observei o trabalho dos Carabineiros, agora acompanhado de uma tradutora em tempo integral (Vanessa, minha filha, que trabalha na área de turismo naquela cidade), o que me permitiu uma melhor observação e captação de informações. Conversei com várias pessoas da cidade, com Praças, Oficiais Carabineiros, e, de uma forma mais intensa, com as guias do Museu dos Carabineiros, que é muito bem estruturado e tem um valioso acervo.
Nesses contatos recebi muitas das informações sobre Os Carabineiros de Chile, a polícia fardada daquele país, as quais guardam relação com os temas tratados nesse blog, pelo que a seguir passo a expor de forma sintética.
Para o povo do Chile Carabineiros é a instituição policial de maior credibilidade no continente sul-americano, o que espelha o orgulho que aquele povo tem da sua polícia. A criação dos Carabineiros de Chile, com a estrutura e função que tem atualmente ocorreu no decorrer da década de 1920. O Chile é um país unitário, ou seja, não existe o que no Brasil denominamos de Federação. Dessa forma os Carabineiros é uma instituição orgânica do Governo central, o que, no Brasil, equivale a um órgão federal.
O papel dos Carabineiros está definido no artigo 101 da Constituição daquele país que estabelece:
Art.101 - Carabineros de Chile existe para dar eficacia al derecho, garantizar el orden público y la seguridad pública interior, en todo el territorio de la República.
No Chile também existe uma instituição destinada especificamente às atividades de investigações e que tem a denominação de Polícia Investigativa, que realiza um trabalho semelhante ao da Polícia Civil no Brasil. Essa instituição, cujo efetivo é inferior a 10% do efetivo dos Carabineiros, também é centralizada, ou seja, equivale à Polícia Federal no Brasil. Porém, pelo que prescreve a legislação processual daquele país, os Carabineiros também desempenham funções investigativas, conforme define o Artigo 79 do Código de Processo Penal do Chile, que a seguir transcrevemos, já traduzido.
“Artigo 79. O papel da polícia no processo penal.
A Polícia de Investigações do Chile será auxiliar do Ministério Público, em tarefas de investigação e deverá leva a cabo as diligências necessárias para preencher os fins deste Código, especialmente nos artigos 180, 181 e 187, de acordo com as instruções que lhe dirigirem aos promotores. No caso de crimes que dependerem de instância privada está sujeita às disposições dos artigos 54 e 400 deste Código.
Além disso, caberá a execução das medidas de coerção que decretarem.
Carabineiros de Chile, no caráter de procuradores adjuntos, desempenhará as funções especificadas no parágrafo anterior, quando o promotor encarregado do
caso assim o determinar...... “
Além da investigação de crimes, como faz a Polícia Civil no Brasil, as atividades da Polícia Investigativa do Chile se estendem por áreas, que no Brasil são da competência da Polícia Federal, como, por exemplo, o controle do ingresso e saída de pessoas do país (Polícia de Imigração) e a polícia marítima. Como o efetivo dessa Corporação é reduzido para atender a gama de funções que lhe são atribuídas, acaba ficando a cargo dos Carabineiros uma grande parte das atividade que no Brasil são da competência da Policia Civil. Conversando com Oficiais daquela Corporação, e com alguns civis, fui informado de que a Polícia que chegar primeiro ao local do fato delituoso, assume a ocorrência até o desfecho final com a remessa de um relatório ao Fiscal, que é a denominação da autoridade que no Brasil chamamos de Promotor, e fica à disposição dele para continuidade das investigações. E como, em regra, é os Carabineiros que chegam primeiro nos locais de crimes, eles acabam fazendo o ciclo completo de polícia. Ou seja, fazem o policiamento ostensivo e a investigação policial. Como decorrência dessa situação, na estrutura dos Carabineiros de Chile existem Departamentos de Investigações.
Os Carabineiros de Chile é uma instituição militar em todos os aspectos, inclusive para a justiça militar do país, perante a qual seus integrantes respondem nos casos estabelecidos em lei. O artigo 6º do Código Penal Militar assim estabelece: (já traduzido)
“Art. 6 - Para os efeitos deste Código e outras leis processuais e penais pertinentes se consideram militares os funcionários pertencentes às Forças Armadas e Carabineiros de Chile constituído do pessoal do serviço ativo e do pessoal da reserva.”
O Curso de Formação de Oficiais Carabineiros tem a duração de quatro anos, e a Academia é privada, portanto paga por seus alunos, embora parte dos custos sejam subsidiados pelo Governo.
O quadro de Praças é formado por Carabineiro, (início da carreira), Cabo, Terceiro, Segundo e Primeiro Sargentos e Subtenente. Não há possibilidade de se alcançar o Oficialato senão pelo CFO, portanto não há carreira única.
O Quadro de Oficiais vai de Suboficial, (equivalente a Aspirante), Tenente, Capitão, Major (também denominado de Comandante), Tenente Coronel, Coronel e três níveis de Generais. O efetivo total, distribuído em todo país, é de aproximadamente cinquenta mil integrantes.
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Museu dos Carabineiros - Antigos veículos de controle de distúrbios e operacionais |
Percorri muitos bairros de Santiago e vi poucas Viaturas policiais circulando.
Mas no centro comercial da cidade notei a presença de muitas Guarnições Motorizadas, Duplas a Pé, inclusive com a participação de mulheres, Patrulhas a Cavalo e Policiamento com Cães. Nessas atividades alguns dados me chamaram a atenção, como o emprego de cavalos e cães em locais de muita circulação de pessoas, sem que isso causasse nenhum problema, inclusive com crianças se aproximando dos cães. Não vi fezes de cavalos e nem senti cheiro de urina deles nesses locais.
É incrível se perceber nas pessoas que circulam nas ruas a total ausência de preocupação com a segurança pessoal. Vi muita gente dormindo tranquilamente nos gramados de praças públicas no intervalo do almoço. Sem premeditar acabei também fazendo isso, por uns dez minutos.
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Policiamento com cães em local de intenso trânsito de pessoas no centro de Santiago - Uma criança contempla os cães.
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Em dias úteis alternados é feita de forma solene a passagem da Guarda do Palácio do Governo (La Moneda). Nessa solenidade, que é uma atração turística, são empregados cerca de cem homens, incluindo banda de música, pelotão de cavalaria, guarda de honra e efetivo que entra de serviço. Para chegar ao pátio interno do Palácio, onde ocorre esse ato, a tropa, usando uniforme branco com todos os apetrechos, percorre cerca de um quilometro por ruas do centro da cidade, chamando a atenção de todos os transeuntes. O ato, que segue todo rigor do cerimonial, inclusive com deslocamentos de frações da tropa em cadência marcial, dura uns vinte minutos e é assistida por centenas de turistas.
Aspectos da solenidade de troca da Guarda do Palácio do Governo - Atração turística
As instalações e o acervo do Museu dos Carabineiros, vizinho à Academia, são primorosos. Estão expostos imagens de cera e montagens de cenários que reproduzem importantes momentos da história de Corporação. São inúmeras as réplicas de fardamentos e armamentos históricos. Está digitalizada e à disposição dos visitantes uma grande quantidade de fotos e documentos. Na parte externa do edifício, que foi totalmente adaptado às suas atuais funções, estão expostos alguns veículos antigos que foram utilizados no policiamento, inclusive um carro blindado.
Fiquei deslumbrado com o respeito que aquele povo expressa pelo passado, o que revela relevantes aspectos de seus traços culturais.