Os primeiros Coronéis da Polícia Militar da Paraíba foram Manuel Coriolano Ramalho e Sebastião Calixto de Araújo. É este o tema que aqui vamos abordar, partindo dos seus antecedentes.
Até 1959 no Quadro de Oficiais da PM/PB só havia a previsão de um Coronel, posto este ocupado, exclusivamente, pelo Oficial do Exército que fosse designado pelo Governo para assumir o Comando da Corporação. Quando um Oficial da própria Polícia Militar, assumia o Comando, se fosse Tenente Coronel, assim permanecia e se fosse Major, era Comissionado no Posto de Tenente Coronel, como foi o caso, por exemplo, de Elysio Sobreira, em 1924, Esse Oficial, em 1957, se tornou o Patrono da Corporação. Dessa forma, não havia Coronel no serviço ativo da Polícia Militar.
Vários Oficiais da Corporação, no Posto de Tenente Coronel, assumiram o Comando interinamente, como foram os casos de Elias Fernandes, José Maurício, Manuel Câmara Moreira, Sebastião Calixto de Araújo e Manuel Coriolano Ramalho.
1. Promoção ao Posto ou Graduação imediata.
Em 1948, a Lei Federal nº 288 estabeleceu que os Oficiais e Praças das Forças Armadas que tivessem participado da Segunda Guerra Mundial, nas frentes de combates na Itália, ou em ações de defesa preventiva do litoral brasileiro, seriam promovidos à graduação ou posto imediato, ao passar para a reserva, ou se já estivesse na inatividade.
Posteriormente, pela Lei Federal nº 1.267 de 9 de dezembro de 1950, esse benefício se estendeu aos militares que participaram dos combates aos revoltosos da Intentona Comunista de 1935.
No início da Gestão de José Américo de Almeida no Governo da Paraíba, foi promulgada a Lei nº 569, de 10 de setembro de 1951, que estendeu aos Militares Estaduais, os mesmos direitos conferidos aos Militares das Forças Armadas, relacionados à participação nos mesmos eventos.
2. A vigilância do litoral e o Combate a Intentona Comunista
Durante a 2ª Guerra Mundial, as Polícias Militares do Brasil, principalmente as do nordeste, em cumprimento a determinações do General João Batista Mascarenhas de Morais, que estava organizando a Força Expedicionária Brasileira, deslocou efetivos para guarnecer pontos que eram definidos como estratégicos na vigilância e defesa preventiva do litoral brasileiro.
Dessa forma, efetivos da Polícia Militar da Paraíba foram empregados em ações que concentraram tropas em Sapé, Itabaiana e alguns pontos no Sertão. Em cada um desses locais eram empregados, em média, 50 homens, entre Oficias e Praças.
Em 1935, um grande efetivo dessa Corporação deslocou-se para Natal, com a missão de combater a Intentona Comunista que ocorreu naquela cidade.
Todo esse pessoal, das ações de vigilância do litoral, e dos combates à Intentona Comunista, foi beneficiado pela Lei nº 569, de 1951, fazendo jus à promoção à Graduação ou Posto imediatos ao que ocupava, por ocasião de Reforma, pois ainda não havia na Corporação a figura do Militar da Reserva.
Quando essa Lei foi promulgada, quase todo pessoal que tinha participado das ações consideradas de guerra, ainda estava no serviço ativo. Mas, nessas condições, eram poucos os que tinham integrado a força que combateu a Intentona Comunista. Esses policiais militares ficaram aguardando a reforma para obter a promoção. Os que já estavam Reformados, Oficiais e Praças, foram promovidos.
Os Oficiais Reformados no Posto de Tenente Coronel e que faziam jus à promoção, por atender aos requisitos da Lei nº 569, foram promovidos a Coronel. A maior parte dessas promoções ocorreram no decorrer de 1951 e 1952
Dessa forma, na Corporação só existiam Coronéis Reformados, pois o Quadro do serviço ativo, continuou prevendo a existência de apenas um Coronel, que seria ocupado, privativamente, pelo Oficial do Exército que assumisse o Comando da Corporação
- A criação do Posto de Coronel para Oficiais da PM/PB
Mas, a Lei 2.137, de 18 de maio de 1959, que fixou o efetivo da Corporação para aquele ano, promulgada pelo Governador Pedro Moreno Gondim, estabeleceu que no Quadro de Distribuição do Efetivo da Corporação, existiam três Coronéis, para exercer, respectivamente, as funções de Comandante, Subcomandante e Chefe do Estado Maior, além do Fiscal Administrativo Geral. Portanto, foram criadas duas vagas de Coronel.
Assim, no dia 22 de setembro de 1959, os Tenentes-Coronéis Manuel Coriolano Ramalho e Sebastião Calixto de Araújo, foram promovidos ao Posto de Coronel, sendo, portanto, os primeiros a ocupar esse Posto no serviço ativo da Corporação. O mais antigo deles, no Posto de Tenente Coronel, era Manuel Coriolano Ramalho.
- Perfil dos Promovidos
Manuel Coriolano ingressou na Corporação, em 1926, com 18 anos. Foi Sargento e participou das lutas registradas em Princesa, em 1930, ocasião em que foi Promovido a 2º Tenente, por ato de bravura. Sebastião Calixto foi incluído, como Soldado, em 1930, com 17 anos, e pouco depois foi promovido a Sargento.
Como graduado, Calixto fez o Curso de Instrutor de Educação Física, na Escola de Sargento de Infantaria, em Recife, e com essa habilitação foi declarado Aspirante a Oficial, em 1937, e no mesmo ano alcançou o Posto de 2º Tenente. Como Tenente, Calixto foi Comandante do Esquadrão de Cavalaria, então existente na Polícia Militar, o que foi extinto em 1940. O atual Regimento de Policiamento Montado da PM/PB, tem o nome de Regimento Coronel Sebastião Calixto.
Em 1936, a Lei Federal nº 192, regulamentou as Policiais Militares do Brasil, estabelecendo, entre outras coisas, que as promoções de Oficiais ficavam restritas aos portadores dos Cursos de Formação de Oficiais e de Aperfeiçoamento de Oficiais. Dos praças foram exigidos os Cursos de Soldado, de Cabo e de Sargentos, além do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos. Os Cursos de Praças começaram ainda em 1936.
Até então, alguns Oficiais tinham feito o Curso de Formação de Comandante de Pelotão, na Escola de Sargento de Infantaria, uns em Recife e outros no Rio de Janeiro, e por essa razão, foram Declarados Aspirante a Oficial, seguindo-se as demais promoções. Mas nenhum Oficial tinha os Cursos que passavam a ser exigidos. (CFO e CAO)
Para regularizar essa situação, foram realizados dois Cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais, em 1939 e 1941, dos quais participaram todos os Oficiais da Corporação. Entre esses Oficiais estavam o 1º Tenente Manuel Coriolano Ramalho e o 2º Tenente Sebastião Calixto de Araújo. Ainda em 1941, teve início um Curso de Formação de Oficias. Em continuidade, tivemos CFO na Paraíba, concluídos em 1945, 1954 e 1958.
Ao longo das suas carreiras, esses Oficiais exerceram funções administrativa na Corporação, foram Delegados da Polícia Civil, Comandante Interino da Polícia Militar, e Assistente Militar do Governador, denominação que posteriormente foi substituída por Secretário Chefe do Gabinete Militar e atualmente é Secretário Chefe da Casa Militar.
Manuel Coriolano foi Assistente Militar durante todo Governo de Rui Carneiro, de 1940 a 1945 e de José Américo, de 1951 a 1955. Sebastião Calixto foi Assistente Militar do Governo de Pedro Gondim, de 1958 a 1960, período em que foram criadas as vagas de Coronel e as respectivas promoções.
Depois de deixar o serviço ativo da Polícia Militar, Sebastião Calixto foi Vereador e Presidente da Câmara em João Pessoa e Deputado Estadual, de 1968 a 1971.
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